Como consultar os créditos da Nota Fiscal Paulista?
Quem mora em São Paulo com certeza já ouviu falar sobre Nota Fiscal Paulista, um programa criado em 2007 pelo governo do Estado. A seguir, saiba mais sobre e descubra como consultar seus créditos.
O principal objetivo da Nota Fiscal Paulista é combater a sonegação e aumentar a arrecadação do Estado.
O funcionamento da Nota Fiscal Paulista
Como isso funciona? A cada compra, o consumidor recebe de volta parte do imposto embutido nas mercadorias. Esse valor chega até 20% do valor gasto e pode ser resgatado em dinheiro (transferido para conta corrente ou poupança) ou descontado do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Embora alguns tipos de serviço não participem desse programa (como serviços de comunicação, fornecimento de energia elétrica e gás canalizado), são inúmeros os participantes.
Dentre os segmentos participantes, pode-se citar: alimentação (restaurantes, bares, lanchonetes etc), combustíveis (variando desde a venda de gasolina até botijão de gás), material para construção, mercados, moda e acessórios, óticas, papelaria e escritório, petshops, saúde e beleza (medicamentos, materiais médicos, cosméticos, perfumes etc.).
É importante, porém, entender que a porcentagem média de crédito pago ao consumidor pode variar de acordo com o estabelecimento, bem como a porcentagem de compras que são pontuadas.
A título de curiosidade, por exemplo, a famosa cadeia de fast-food McDonald’s é um dos estabelecimentos que mais devolve créditos no programa da Nota Fiscal Paulista, com uma porcentagem de crédito de 5,37%.
As lojas de roupas e as lojas de móveis e utensílios também costumam estar na lista de estabelecimentos que mais são vantajosos para o consumidor. Por isso, na hora de pagar aquele almoço de domingo com a família toda ou renovar os móveis de algum cômodo, não deixe de pedir a Nota Fiscal Paulista!
As vantagens da Nota Fiscal Paulista
Um ponto positivo (e prático) da Nota Fiscal Paulista é que não precisa de cadastro para participar do programa. No ato da compra, basta informar o CPF. Caso o comerciante não pergunte se o consumidor quer ou não incluir o CPF na nota, é importante perguntar se existe essa opção!
Muitos acreditam que pode não valer a pena participar do programa da Nota Fiscal Paulista, afinal, não é uma porcentagem significativa. Porém, em poucos segundos, junta-se alguns trocados que, em longo prazo, podem fazer grande diferença, seja em forma de desconto nos impostos ou resgastes em dinheiro.
Além disso, existem sorteios. A cada R$ 100,00 acumulado em notas fiscais registradas da Secretaria da Fazenda, o consumidor recebe um bilhete eletrônico, que pode ser cadastrado para concorrer a sorteios. A divulgação dos prêmios costuma acontecer no dia 15 de cada mês.
Como consultar os créditos?
A questão da consulta de créditos costuma ser a maior dúvida dos consumidores. Como consultar o valor acumulado? Como resgatar esse bônus? Quando isso pode ser feito? A seguir, descubra a resposta para todas essas perguntas.
O primeiro passo para consultar os créditos é acesse o site da Nota Fiscal Paulista. Caso seja a primeira vez fazendo esse procedimento, é preciso fazer um cadastro, escolhendo entre pessoa física ou jurídica.
Depois de um simples preenchimento de informações importantes, é possível verificar os créditos liberados pela Secretaria da Fazenda.
Se a soma dos créditos for superior a R$ 25,00, já é possível utilizá-los. Basta entrar na opção “consultar”, no menu “Conta Corrente”, e clicar em “utilizar créditos”.
A partir do momento que os créditos forem disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é possível utilizá-los em um prazo de 5 anos. Infelizmente, se o consumidor não fizer o registro e o resgate nesse período de tempo, os créditos serão perdidos.
Além disso, é importante estar sempre atento a datas e prazos: a opção de utilizar os créditos para abater no IPVA, por exemplo, é uma opção que só está disponível entre os meses de setembro e outubro de cada ano. O consumir que já é cadastrado, costuma receber uma mensagem por meio do portal da Nota Fiscal Paulista nesse período.
Esse é outro detalhe importante: os créditos não são devolvidos imediatamente, no ato da compra. A liberação é feita duas vezes por ano, em abril (créditos referentes ao segundo semestre do ano anterior) e em outubro (referentes ao primeiro semestre do ano atual).
Como saber se a minha nota fiscal foi registrada?
Esse também é um questionamento que costuma aparecer. Afinal, como ter certeza de que a nota fiscal foi registrada?
Além do campo reservado para consulta de créditos, existe também uma área para consulta de notas e cupons no site da Secretaria da Fazenda.
Depois do dia 19 de cada mês, o site é atualizado é lá estarão informações importantes, como o estabelecimento e o valor da nota. Essa data se justifica porque todo e qualquer estabelecimento é obrigado a registrar o documento fiscal no mês seguinte ao da compra, entre os dias 10 e 19.
Existe uma forma, também, de estar sempre prevenido. Como? Antes do dia 19 de cada mês, em que será possível fazer a consulta da lista de compras e estabelecimento, é interessante guardar as notas fiscais.
Caso o consumidor tenha feito a conferência com as notas fiscais guardadas e o resultado não esteja correto, sempre é possível reclamar no site do programa sobre a empresa que não registrou os créditos corretamente.
Precisando de dinheiro extra?
Gostou de saber um pouquinho mais sobre o funcionamento da Nota Fiscal Paulista? Todas as dúvidas foram sanadas?
Muitos utilizam a Nota Fiscal Paulista como fonte de renda extra. Porém, o crédito recebido nem sempre é significativo. Além disso, como mencionado anteriormente, existe um período específico para resgatar esse bônus.
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