IOF: entenda o que é e como funciona essa cobrança

Em geral, sabemos que em diversas transações que fazemos no dia a dia, são cobrados juros e alguns impostos. Alguns desses valores são fixos e outros podem se tornar abusivos, quando não entendemos de fato o que está sendo descontado e qual é o serviço por trás desse processo.

Sendo assim, entendemos que o IOF acaba sendo um imposto incidindo sobre diversas movimentações financeiras, e muitos usuários acabam não entendendo de fato o que realmente trata esse tipo de imposto. Quer saber mais sobre o assunto? Então, confira o nosso post até o final e tire todas as suas dúvidas sobre o IOF, seu conceito e onde ele é cobrado.

IOF: o que é e qual a sua importância?

O IOF nada mais é do que o Imposto sobre as Operações Fiscais. Certamente você já viu nas suas faturas de compras estrangeiras no cartão de crédito, ou até mesmo ao trocar de câmbio. Sem contar nos investimentos que são realizados no mercado financeiro, como Tesouro Direto, CDB e, etc.

Esse tributo é pago tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas em processos relacionados a operações de crédito, bem como contratos de seguro, câmbio de moedas, aplicações no setor imobiliário, renda fixa e entre outros relacionados. Ou seja, com os dados e informações que são coletadas em movimentos financeiros, é possível criar índices que vão funcionar como um "termômetro". Então, quanto maior for a movimentação financeira, mais o IOF vai incidir sobre eles, e logo, mais valor será arrecadado.

Se for em âmbito federal, significa que o IOF é fonte de arrecadação do governo. Para entendermos esse contexto ainda melhor, foi visto que somente no ano de 2019, o recolhimento de imposto justamente com o IOF chegou a R$ 41,702 bilhões de reais.

Isso se dá porque o imposto é cobrado em centenas de operações financeiras, sem contar que é um excelente fator para definir se a economia em um país está aumentando ou diminuindo.

Por que o IOF foi criado?

Caso você não saiba, o real nome completo para a sigla IOF é, na verdade, “Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou relativas a Tributos ou Valores Mobiliários”. Como bem sabemos, esse tipo de imposto já está previsto em nossa Constituição desde o ano de 1988, mas acabou sendo implementado pelo então ex-presidente Itamar Franco.

Sendo assim, entendemos que se esse tipo de Imposto pode ser comumente alterado pelo presidente da república, e até mesmo pelo Poder Executivo através de um decreto.

Em resumo, consideramos que o principal objetivo não é somente buscar a arrecadação de fundos para o nosso governo, mas também para frear ou estimular uma determinada atividade econômica.

Isso é proposto justamente para fazer o mercado financeiro ser controlado, especialmente em momentos onde os saques e aplicações são feitos de forma ainda mais rápida. Isso porque, quando são taxadas, esses tipos de transações tendem a diminuir, logo, a economia se torna equilibrada.

Quando o IOF costuma ser cobrado?

Conforme dito anteriormente, entendemos que esse tipo de imposto é cobrado em diversas transações financeiras, porém, não em todas as existentes. Elas estão atreladas a movimentos de crédito, venda e compra de moeda internacional, valores imobiliários e operações de títulos.

Sendo assim, confira abaixo os processos que são mais taxados em IOF:

- Cheque rotativo ou especial de cartões de crédito;

- Contratação de algum tipo de seguro;

- Financiamentos e empréstimos;

- Compras no exterior com a utilização do cartão de crédito (seja de forma online ou durante a viagem);

- Resgate de investimentos;

- Câmbio, na efetivação de venda e compra de algum tipo de moeda estrangeira.

Qual é o valor do IOF?

Primeiramente, existem diversos fatores que vão interferir no valor do imposto cobrado. O valor da transação, o tipo de operação financeira e o prazo são alguns deles, por exemplo. No entanto, precisamos conferir o valor do IOF para cada caso. Veja abaixo quais são eles:

1. IOF em compra internacional

Para compras que são realizadas em outros países, seja nos cartões de crédito ou até mesmo em cartões pré-pagos, por exemplo, a taxa dessa transação gira em torno de 6,38%. Em outras palavras, essa alíquota irá ser empregada nos valores totais das compras que serão realizadas. Lembrando que não existem cobranças de IOF em compras realizadas dentro do Brasil.

2. IOF no cartão de crédito e no cheque especial

Em suma, utilizar o cheque especial ou até mesmo o rotativo do cartão de crédito, na maioria das vezes, não é uma boa ideia a se considerar. Além dos juros altos que são colocados nessas linhas de crédito, ainda é necessário realizar o pagamento de uma alíquota do IOF fixa, que é de 0,38% sobre o valor em atraso.

3. IOF no câmbio

Em geral, a venda ou compra de moedas estrangeiras em dinheiro recebe uma cobrança de 1,1% de imposto. Quando realizamos a compra de um dólar, por exemplo, essa é a taxa de IOF que você vai pagar.

4. IOF no financiamento e IOF no empréstimo

Antes de mais nada, se você deseja saber como realizar o cálculo do IOF sobre financiamentos e empréstimos a que se pretende fazer, você vai perceber que a cobrança do IOF já estará dentro das parcelas que serão combinadas com a empresa contratada. Assim, é cobrado uma alíquota de 0,38% do valor do financiamento ou empréstimo, e além de tudo, haverá uma porcentagem diária de 0,0082% que será calculada com base em todo o prazo previsto para realizar o pagamento.

Por esse motivo, é de suma importância atentar-se ao Custo Efetivo Total do financiamento ou empréstimo, antes de efetivamente assinar o contrato.

5. IOF em investimentos

Em geral, as aplicações geralmente incididas sobre renda fixa, como é o caso de CDB e Tesouro Direto, por exemplo, acabam sendo cobradas pelo IOF, especialmente em situações onde exista a necessidade de sacar dinheiro em menos de 30 dias depois do depósito.

Por esse motivo, a cobrança tende a reduzir todos os dias, indo de 96% do rendimento, em situações onde o saque seja feito em um mesmo dia, a zero, se tratando de resgates são feitos cerca de 30 dias ou mais. Isso sem contar que não existe a cobrança de Imposto para o dinheiro que está na poupança, e nem para renda fixa LCA, LCI, fundos imobiliários e outros títulos.

6. IOF para seguros

Em se tratando dos seguros, por exemplo, o IOF está relacionado ao que chamamos de prêmio, ou também de valores pagos à vista e até mesmo de parcelas que são repassadas à seguradora quando são contratadas. Nesse setor, o valor do IOF costuma ser variável, já que vai depender do tipo de seguro contratado. Quando nos referimos aos seguros de vida, notamos uma cobrança de 0,38%, enquanto para seguros de carro o valor do IOF pode chegar 7,38%.

Como fazer para realizar o cálculo do IOF?

Em suma, depois que o interessado souber quais são os valores das alíquotas que serão incididas em cada operação financeira de sua preferência, fica ainda mais fácil buscar o valor para fazer o cálculo. Para que possamos entender ainda melhor a questão desse tipo de cálculo, vamos simular uma situação que é bem comum quando tendemos a realizar compras através da internet.

Sendo assim, digamos que você tenha feito a compra no seu cartão de crédito em uma loja virtual de marca estrangeira. Se a sua compra total foi de R$1mil reais, a alíquota que será aplicada no seu cartão será de 6,38%. Assim, o valor que será cobrado só de IOF será de 63,80.

É possível não pagar o IOF?

Não! Como o IOF está relacionado a grande parte das movimentações financeiras, fica praticamente impossível ser isentado desse tipo de imposto. Contudo, existe a possibilidade de reduzir o pagamento do IOF. Confira abaixo quais são eles:

- Caso decida ir ao exterior, evite realizar compras no seu cartão de crédito. Isso porque, como já sabemos, haverá uma alíquota de 6,38% sobre cada transação feita;

- Se decidir investir no mercado financeiro, bem como Tesouro Direto, CDB e outros tipos de investimentos disponíveis nesse setor, espere um prazo de pelo menos 30 dias para você movimentar os valores ganhos;

Lembre-se de organizar a sua situação financeira, a fim de evitar que você entre no cheque especial ou rotativo. Além de oferecer um dos maiores juros abusivos de mercado, esse processo também será taxado pelo IOF. Portanto, torne o seu caixa financeiro sustentável e faça gastos mais conscientes.

Conclusão

Conforme vimos, o pagamento do IOF acaba sendo um processo extremamente comum quando realizamos movimentações financeiras com certa frequência. Por esse motivo, é de suma importância entender um pouco mais sobre o seu conceito e, principalmente, o valor de suas alíquotas.

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